Direito Trabalhista – Silveiro Advogados

Notícias

25/04/2022

Publicada Portaria Interministerial que altera as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.

A Portaria Interministerial MTP/MS nº 17, de 22 de março de 2022, publicada em 01/04/2022, estabelece quais…

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Notícias

25/04/2022

É publicada a medida provisória que regulamenta teletrabalho e altera regras de vale-alimentação.

Foi publicada dia 28/03/2022 a Medida Provisória n. 1.108, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que…

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21/03/2022

Aguarda sanção presidencial: proposta legislativa que prevê retorno ao trabalho presencial das gestantes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 16/02/2022, o Projeto de Lei que possibilita o retorno…

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21/03/2022

Regras da portaria interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022: medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do covid-19

No dia 25.01.2021, o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou a Portaria Interministerial MTP/MS…

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27/04/2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA ALTERA A DATA PARA IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ELETRÔNICO

No início do corrente mês, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que publicará, ainda…

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27/04/2022

REGRAS DA PORTARIA 671/2011 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

No dia 11.11.2021, o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou a Portaria 671 que…

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26/11/2021

TST RECONHECE A VALIDADE DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM QUITAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO DE TRABALHO

No dia 23/11/21 a Quarta Turma do TST reconheceu a validade de um acordo extrajudicial…

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18/10/2021

Projeto de lei que prevê o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial é aprovado na Câmara dos Deputados

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21 que altera a Lei…

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29/09/2021

A capacidade para o trabalho afasta o direito à indenização pelo período de estabilidade acidentária, decide o TST

Em recente julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do…

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21/03/2022

Rescisão do contrato de trabalho por intermédio do WhatsApp

Diante do uso rotineiro das redes sociais para comunicação entre empregadores e empregados e da…

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