Atuação em todas as áreas do direito.

Nossa especialidade é lidar com questões de alta complexidade, seja no consultivo, seja na resolução de disputas. Estamos aptos a endereçar projetos sem restrições de dimensão, especialização ou território.
Buscamos essencialmente oferecer soluções customizadas, conferindo segurança jurídica para que os clientes ousem em suas iniciativas. Acreditamos que as soluções jurídicas são, antes de tudo, soluções negociais. Assim, oferecemos abordagem não apenas full service – cobrindo todas as áreas do Direito –, mas também multidisciplinar, através de profissionais com formação em campos complementares do conhecimento.

Equipe multidisciplinar altamente especializada, com vasta experiência e sólida formação jurídica na matéria.

Décadas de experiência em Direito Administrativo e regulatório, aliadas ao foco empresarial do Escritório, à atuação integrada com as diversas áreas e a profissionais com sólida formação especializada, asseguram o atendimento completo necessário ao enfrentamento de qualquer aspecto que possa surgir nas relações dos clientes no setor público.

Histórico de ampla atuação em licitações e contratos administrativos, bem como na negociação e na elaboração de convênios e acordos junto ao poder público, com significativa expertise na condução de assuntos nos diversos setores regulados.

Alta taxa de êxito em contencioso judicial e administrativo sancionador, inclusive ações civis públicas, ações de improbidade administrativa e procedimentos perante agências reguladoras e órgãos de fiscalização e de controle.

Estamos preparados para lidar com os complexos desafios atuais associados ao agronegócio, especialmente no âmbito imobiliário; na estruturação societária e organização patrimonial; na tributação da cadeia produtiva e das transações do setor; na constituição de novos meios de financiamento; em questões trabalhistas e ambientais.

Nossa experiência inclui tanto empreendimentos familiares, como fundos de investimento e sociedades anônimas de capital aberto, situadas nos mais diversos estados.

Apoiamos iniciativas dos nossos clientes – em especial nos segmentos da indústria e do agronegócio – para a redução do impacto ambiental das suas atividades e o cumprimento da legislação. Atuamos em consultivo ambiental, preventivo, mas também em processos administrativos e judiciais, inclusive na área criminal.

Nossa cultura está baseada na busca de composições amigáveis como forma de melhor endereçar os interesses dos nossos clientes.

Possuímos tradição de mais de 30 anos no estudo e na adoção de mecanismos alternativos de solução de disputas, seja em arbitragem, mediação, dispute boards ou outros procedimentos administrativos especializados. 

Nossa área de resolução de conflitos possui vasto track record na representação de clientes em arbitragens perante os principais centros internacionais. O Escritório também usualmente apoia e participa de alguns dos principais arbitration moots internacionais, inclusive concorrendo com equipe própria de jovens profissionais.

Nossa área de direito digital foi pioneira na condução de procedimentos alternativos envolvendo marcas e nomes de domínio na Internet.

O Escritório ainda possui nos seus quadros advogados com posição de liderança ou que integram listas de árbitros / mediadores em centros de solução de disputas consagrados, no Brasil e no exterior.

Possuímos equipe com experiência na implantação e revisão de sistemas de gestão de Compliance conforme os standards ISO, oferecendo soluções para avaliação, monitoramento e responsividade aos riscos empresariais.
Os programas visam a que nossos clientes desenvolvam suas atividades econômicas com segurança e conduzam suas operações dentro de uma política de adesão às normas éticas e regulatórias, prevenindo riscos, agregando valor à sua reputação junto ao mercado e, consequentemente, aos bens e serviços que oferecem.

Atuação complementar de referência em governança de dados.

Atuação consultiva e contenciosa, inclusive em procedimentos administrativos perante o CADE.

Possuímos experiência consolidada em disputas consumeristas, inclusive demandas coletivas, com atuação destacada nos setores varejista, financeiro, automobilístico, serviços e produtos para construção civil, shopping center e imobiliário.

Atuamos com foco nas particularidades de cada situação e na avaliação estratégica gerencial de longo prazo e de custo-benefício ao cliente, inclusive com busca de composição, visando à minimização do número de processos.

Mapeamos e atuamos em demandas judiciais em todo o território nacional, com ênfase na identificação de pontos críticos, principais causas, riscos envolvidos e melhor estimativa para provisões, fornecendo informações completas para a tomada de decisões estratégicas pelos clientes.

Aportamos alta performance em soluções de conflitos complexos com melhor custo-benefício para os nossos clientes.
Possuímos experiência de mais de 60 anos, com exitoso track record em atuações perante o Poder Judiciário em todo Brasil.
Conferimos orientação estratégica estritamente vinculada à análise do custo benefício, de acordo com o negócio do cliente, para soluções efetivas e perenes.
Temos especial ênfase na prevenção e na rápida resolução do litígio, com advogados especializados para atuar na fase de negociação, na mediação e na busca de soluções extrajudiciais.

Contamos com equipes aptas a assumir demandas relativas a contratos corporativos dos departamentos jurídicos das empresas. Partindo de uma metodologia exitosa de trabalho prestado de forma colaborativa, disponível e padronizada, nossos clientes encontram uma solução célere e qualificada para essas demandas.

Acreditamos também que para se examinar um contrato corporativo é necessário conhecer a cultura, os processos e principalmente as atividades desenvolvidas pelos nossos clientes, sendo esta capacitação parte essencial da formação de novos talentos desta área de prática.

Atuamos de forma artesanal, com dedicação integral e personalíssima a cada cliente.

Visamos a proteção de garantias e de direitos fundamentais, bem como a preservação da imagem dos clientes.

Promovemos advocacia consultiva, por meio da elaboração de pareceres e de medidas de prevenção, destinada à redução de riscos de responsabilização penal; e advocacia contenciosa, em todas as fases procedimentais, na representação de investigados, de acusados ou de vítimas.

Fomos pioneiros e somos referências na proteção das iniciativas de empresas em meios digitais ou frente aos desafios trazidos pela tecnologia da informação.
Oferecemos atuação especializada na prevenção e gestão de crises digitais, com ênfase em ciberincidentes.
Nossa equipe conta com advogados com formação profissional e acadêmica internacional, incluindo EUA, Itália, Suíça, Espanha, Holanda e Argentina.

Possuímos especialização e ampla experiência no suporte a iniciativas culturais, incluindo posições de liderança em entidades como a Fundação Bienal do Mercosul e a Fundação Iberê Camargo.
Resguardamos a propriedade intelectual dos nossos clientes, no Brasil e no exterior, e elaboramos todos os tipos de contratos necessários para a exploração de ativos intangíveis e para a viabilização de ações culturais.
Fomos pioneiros e temos foco especial na atuação perante a Internet e os meios digitais. No âmbito Desportivo, atuamos no suporte a grandes clubes de futebol e possuímos profissionais que ocupam postos de liderança em tribunais especializados na matéria.
Temos também ênfase especial nos aspectos laborais relacionados ao Direito Desportivo.

Nosso Escritório notabilizou-se pela assessoria jurídica pro bono para a constituição e operação de algumas das mais importantes instituições e ONGs do terceiro setor.
Oferecemos suporte especializado em direito ambiental e compliance, inclusive em governança de dados.

Contamos com experiência de mais de meio século, elevada formação acadêmica e atendimento personalizado em conjunto com outras especialidades do Direito.
Oferecemos atendimento personalizado, com ênfase na prevenção de litígios e orientação estratégica para a solução extrajudicial de conflitos.
Possuímos foco especial no planejamento sucessório customizado às peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, dentre outras.
Atuamos com o respaldo de profissionais do Escritório especializados em áreas complementares do direito, tais como Societário, Tributário, Processual e Trabalhista, disponibilizando aos clientes soluções globais para suas demandas.

A área de fundos de investimento conta com um time multidisciplinar altamente especializado, com vasta experiência e sólida formação jurídica na matéria. Nossos serviços abrangem estruturas complexas de fundos de investimento, englobando questões fiscais e de governança corporativa.

Nossos profissionais estão envolvidos na estruturação e operacionalização de operações complexas contemplando fundos de investimento e suas ofertas. Tais deals envolvem fundos de investimento em direitos creditórios (FIDC), fundos de investimento em direitos creditórios não padronizados (FIDC-NP), fundos de investimento em participações (FIP), fundos de investimento imobiliário (FII), fundos de investimento nas cadeias produtivas agroindustriais (FIAGRO), fundos multimercados (FIM) e fundos de ações (FIA), dentre outros.

Atuamos de forma multidisciplinar na prevenção e na gestão de crises e incidentes de diferentes naturezas, inclusive sob as perspectivas de compliance, direito digital e criminal.
Ênfase na construção de resiliência mediante atuação preventiva, avaliação e enfrentamento adequado de riscos.
Construção de planos de prevenção e resposta a incidentes e apoio na estruturação de Comitê de Crise. Especialização e experiência consolidada na condução de ciberincidentes e crises digitais.

Contamos com profissionais que conhecem intimamente todos os aspectos da rotina de um departamento jurídico, o que proporciona uma prestação de serviços diferenciada para clientes que desejam delegar para o escritório parte de suas atividades jurídicas.

Mantemos contratos permanentes de gestão de carteira de processos judiciais e administrativos, estabelecendo contato periódico com os escritórios contratados. Temos experiência na definição e implementação de política de contingenciamento e provisionamento. No campo da consultoria, auxiliamos nossos clientes a implementar rotina segura de submissão, análise e aprovação de contratos corporativos.

Oferecemos soluções jurídicas e negociais para operações imobiliárias em todo território nacional,

Possuímos sólida experiência em transações imobiliárias por todo o país, prestando serviços para companhias de grande porte, multinacionais e estrangeira.

Oferecemos orientação estratégica estritamente vinculada à análise do custo benefício, de acordo com o negócio do cliente, para soluções efetivas e perenes.

Possibilidade de atendimento global, em sinergia com áreas especializadas como Societário, Ambiental, Paralegal, Contencioso, Tributário, Administrativo e Família.

Com atuação colaborativa e integrada entre as diversas áreas do Escritório, assessoramos todas as etapas de projetos de infraestrutura nos distintos setores da economia, abrangendo todos os segmentos indispensáveis à condução dos projetos.

Possuímos amplo histórico de atuação e representação perante as agências reguladoras, inclusive em sede de processos administrativos sancionadores, possibilitando uma assessoria especializada nos diferentes setores regulados do país.

A atuação nos projetos de infraestrutura abrange, também, a assessoria de equipe com vasta expertise no que toca à participação em processos de licitação, concessão e formalização de parcerias público-privadas.

Possuímos equipe multidisciplinar integrada por profissionais com especialização acadêmica e larga experiência na reestruturação de empresas e recuperação judicial.
Prestamos assessoria jurídica na condução de processos de recuperação judicial e processos falimentares em todo território nacional.
Atuamos mediante visão estratégica e negocial para assessorar nossos clientes a buscarem alternativas jurídicas, financeiras e econômicas para superar o estado de crise e de insolvência, permitindo o reerguimento da empresa.
Promovemos, ainda, a defesa dos interesses de credores e a recuperação de seus créditos diante de empresas em recuperação judicial ou falência.

A atuação em investigações internas exigiu a constituição de equipe com profissionais originários de diversas áreas de prática como criminal, compliance, digital, concorrencial, trabalhista, entre outras.
Sabemos que a correta apuração de suspeitas ou denúncias é essencial para a eficiência dos sistemas de compliance e para possível uso processual. Assim, não basta apenas termos respostas, mas estas precisam ser juridicamente válidas para, se for o caso, instrumentalizar procedimentos administrativos e judiciais. Desta forma, nossa equipe oferece suporte no acompanhamento de investigações que buscam esclarecer desvios e irregularidades ocorridos no âmbito das empresas, identificando responsáveis e coletando evidências adequadas para a composição de material probatório a ser utilizado em eventual litígio ou na celebração de termos de ajuste de conduta ou acordos de leniência.

A equipe conta com especialistas para a apuração de denúncias de fraude, corrupção, assédio moral e sexual, acidentes de trabalho, lavagem de capitais, incidentes de segurança da informação, tais como vazamento intencional de dados pessoais e outras informações sigilosas, “insider trading”, ilícitos concorrenciais, crimes ambientais, quebra de contratos, ilícitos tributários, entre outros. 

A área de Life Sciences e HealthCare conta com expertise de sócia especializada em Bioética e Biodireito, com atuação acadêmica e profissional também em Direito Civil e Processual Civil, essencialmente em responsabilidade civil e direitos da personalidade, o que garante a visão multidisciplinar que as nuances da área exigem.

Além do track record em casos sensíveis – responsabilidade sobre efeitos colaterais graves de medicamentos, responsabilidade médica e hospitalar, dentre outros – a área está em permanente atualização e contato com as pesquisas acadêmicas mais recentes nos cenários nacional e internacional. 

Nossa prática de M&A assessora empresas nacionais e internacionais tanto na compra quanto na venda de participações societárias durante todas as fases das negociações, seja em operações de transferência de controle, seja em joint ventures. Com um histórico de quase 70 anos, auxiliamos nossos clientes através de trabalho colaborativo envolvendo as mais diversas áreas do direito, incluindo os aspectos tributários e concorrenciais relacionados à estruturação de operações das mais simples às mais complexas que demandem reorganizações societárias ou aprovação de autoridades governamentais. Em venture capital e private equity, nossa equipe possui extenso track record, assessorando fundos, companhias investidas e/ou investidores nos seus investimentos e desinvestimentos.

A área de mercado de capitais conta com um time multidisciplinar altamente especializado, com vasta experiência e sólida formação jurídica na matéria. Nossos serviços abrangem estruturas complexas de mercado de capitais, englobando questões fiscais e de governança corporativa.

Mediante o desenvolvimento de estruturas de investimento inovadoras, participamos de operações sofisticadas relacionadas a emissões públicas e privadas de debêntures, notas promissórias (NPs), cédulas de crédito bancário (CCB) e operações de securitização incluindo, principalmente, certificados de recebíveis imobiliários (CRI) e certificados de recebíveis do agronegócio (CRA).

Oferecemos planejamento sucessório customizado às peculiaridades de cada caso, levando em conta todos os aspectos relacionados, tais como custos tributários, questões societárias, direito de família e sucessões, dentre outras.
Possuímos décadas de experiência no assessoramento a empresas familiares com vistas à sucessão para gestão institucional, inclusive com atenção nos aspectos psicológicos envolvidos nesses contextos.
Contamos com o respaldo de profissionais do Escritório especializados em outras áreas de direito, tais como Societário, Tributário, Processual e Trabalhista, disponibilizando aos clientes soluções globais para suas demandas.

Possuímos experiência internacional de mais de vinte e cinco anos em Propriedade Intelectual.
Fomos pioneiros e somos referências na proteção à propriedade intelectual em meios digitais ou frente aos desafios trazidos pela tecnologia da informação.
Nossa equipe é conhecida por nossas fortes credenciais internacionais (incluindo LL.M., estudos de pós-graduação, certificações e experiência profissional nos Estados Unidos, Argentina, Bélgica, Suíça, Itália, Espanha e Holanda). Resguardamos a propriedade intelectual dos nossos clientes através de orientações consultivas e estratégicas, registros no Brasil e em mais de 100 outros países, e processos administrativos, judiciais ou arbitrais.

Nossa expertise, nesse campo, advém de mais de 20 anos de atuação profissional, incluindo pioneira certificação – com distinção – no European Institute of Public Administration (EIPA), em Maastricht, na Holanda.

Nossa equipe conta com advogados com formação profissional e acadêmica internacional, incluindo EUA, Itália, Suíça, Espanha, Holanda e Argentina.

Lideramos mais de 80 projetos de adequação à LGPD para algumas das maiores empresas brasileiras, além de multinacionais.
Além disso, mediante ação social, já qualificamos mais de 1000 pessoas a atuarem como data protection officers.

Acreditamos que a negociação coletiva é um dos instrumentos mais importantes do Direito do Trabalho, possibilitando soluções negociadas compatíveis com a realidade de cada atividade produtiva.

Contamos com larga experiência na condução de negociações coletivas e relações sindicais, atuando com foco na  prevenção de passivos e mitigação de riscos.

Nossos profissionais atuam nas várias etapas do procedimento de negociação coletiva, como assembleias patronais em que são examinadas as reivindicações das classes laborais e aprovadas cláusulas de interesse da categoria econômica, bem como na composição e preparação de grupos de negociação, participando das mesas de tratativas e redigindo os instrumentos de acordo.

Também oferecemos assessoramento a empresas na negociação de acordos coletivos de trabalho, com foco em soluções personalizadas e práticas.

Direito Societário e organização patrimonial estão na origem do nosso escritório, campos nos quais nosso fundador João Carlos Silveiro foi um dos pioneiros.
Atualmente, atuamos sob diferentes prismas (full service), com entrega de soluções inovadoras em casos complexos.
Atuamos em destacados processos de transição de empresas familiares em negócios institucionais, inclusive com abordagens multidisciplinares, além da atuação meramente jurídica.
Compreendemos o impacto de decisões jurídicas em processos operacionais das empresas, atuando com foco estratégico e negocial, com preocupação em evitar litígios.

Apoiamos a formação e a institucionalização de novos negócios, com ênfase especial nos aspectos societários, contratuais e de propriedade intelectual.
Assessoramos todos os níveis e etapas de investimento em empresas, desde a sua fundação até a abertura do seu capital.
Fomos pioneiros no direito digital, estando aptos a assessorar a proteção à inovação e aos desenvolvimentos tecnológicos, no Brasil e no exterior.

Nossa equipe multidisciplinar tem assessorado empreendedores de Shopping Centers em todas fases do negócio, desde o suporte jurídico na aquisição do terreno, bem como, na sua estrutura patrimonial e organização societária, inclusive quando acoplado a complexo multiuso com prédios comerciais e residenciais, que exigem regramentos especiais dada sua interdependência.
Também assessoramos na confecção jurídica da convenção do condomínio especial, instrumentos de locação, pactos acessórios e normas gerais relacionadas ao empreendimento.
Realizamos, ainda, a gestão de toda esfera contenciosa do empreendimento, assessorando os empreendedores e por vezes o próprio condomínio, seja em ações decorrentes da relação locatícia, como ações de despejo, renovatórias, revisionais, execuções, prestações de contas, ações coletivas, assim como relacionadas à própria operação do Shopping Center, como indenizatórias e cobranças.

Temos ampla experiência no atendimento full service para clientes do ramo de telecomunicações, seja telefonia, fibra ótica, torres e estações rádio-base, fornecedores da cadeia produtiva, serviços de Cloud e IoT, assim como streaming e televisão.

Trata-se de setor altamente regulado, tanto do ponto de vista da autorização para o desenvolvimento da atividade pelo cliente, como da entrega do produto ou serviço aos clientes. Nossa equipe conta com o conhecimento necessário para aplicar os mais variados temas do direito às peculiaridades desse setor.

Possuímos vasta experiência na orientação e na elaboração de contratos individuais e coletivos de trabalho, bem como na assessoria em acordos individuais e coletivos e em negociações coletivas.
Atuamos em consultoria preventiva e contencioso judicial e administrativo, em todas as instâncias.
Atendimento personalizado, com artesanalidade, mesmo em processos de massa.
Abordagem multidisciplinar, com o apoio de equipe de peritos médicos, contábeis e técnicos.

Possuímos atuação no âmbito da consultoria estratégica mediante aconselhamento jurídico-fiscal em operações econômicas dos mais diversos graus de complexidade, assim como no campo contencioso, em casos complexos, mediante a construção de razões consistentes e autorais para defesa dos nossos clientes.
Oferecemos planejamentos tributários em negócios societários e empresariais (joint ventures, fusões e aquisições e incorporações), além de Gestão Estratégica de Tributos para redução da carga fiscal, com análise do custo/benefício e orientação preventiva.
Atuamos além do Direito, em conjunto com profissionais das áreas de auditoria e contábil.