LeiturasNotícias 18/10/2021 Projeto de lei que prevê o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial é aprovado na Câmara dos Deputados Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21 que altera a Lei… admin
LeiturasNotícias 29/09/2021 A capacidade para o trabalho afasta o direito à indenização pelo período de estabilidade acidentária, decide o TST Em recente julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do… admin
LeiturasNotícias 21/03/2022 Rescisão do contrato de trabalho por intermédio do WhatsApp Diante do uso rotineiro das redes sociais para comunicação entre empregadores e empregados e da… admin
LeiturasNotícias 19/07/2021 Compliance trabalhista: uma ferramenta de mitigação dos riscos do negócio Em recente publicação, Victória Cardoso Ferreira, sócia da área trabalhista, teve seu artigo "Compliance trabalhista:… admin
LeiturasNotícias 21/06/2021 TST ANULA CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTADOR DE EMISSORA DE TV E DECLARA A EXISTÊNCIA DE VÍNCULO DE EMPREGO Recentemente foi veiculada notícia de julgamento proferido pela 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho… admin
Notícias 08/06/2021 COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO DEVE SER REALIZADA, EXCLUSIVAMENTE, POR MEIO ELETRÔNICO A partir de 08 de junho de 2021, passa a vigorar a Portaria SEPRT/ME nº… admin
LeiturasNotícias 01/06/2021 Indevidas as horas de sobreaviso a analista de sistemas pelo uso contínuo de celular, diante da ausência de regime de plantão, decide o TST A 5ª Turma do TST, em julgamento recente (RR-10879-38.2015.5.01.0018), entendeu pelo descabimento de adicional de… admin
LeiturasNotícias 21/05/2021 TST decide sobre descontos salariais em caso de dano causado pelo empregado O Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgando ação civil pública promovida pelo Ministério Público do… admin
LeiturasNotícias 13/05/2021 Foi sancionada a Lei 14.151/21 que garante o afastamento do trabalho presencial a gestantes até o fim do estado de emergência causado pela pandemia da Covid-19 Agora é lei! Em 12 de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a… admin
LeiturasNotíciasPublicações 15/10/2020 NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO O Decreto 10.517/2020, publicado em 14/10/2020, prorroga por mais 60 dias o Programa Emergencial de… admin