31/10/2023
Consulta pública dos FIAGRO
Em 31 de outubro de 2023, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o tão…
02/10/2023
Entrada em vigor da Resolução CVM 175 – o novo marco regulatório dos fundos de investimento
A Resolução CVM 175, que instituiu o novo marco regulatório dos fundos de investimento, entra…
07/07/2023
Lei n° 14.611/2023
O Governo Federal sancionou na segunda-feira (03 de julho de 2023), a Lei n° 14.611,…
13/03/2023
CIPA e o combate ao assédio sexual
A Lei 14.457/2022, que instituiu o Programa Emprega + Mulheres, alterou a redação do art.…
