admin – Silveiro Advogados

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09/08/2023

Silveiro Advogados inaugura nova unidade em São Paulo.

A abertura ocorreu no dia 23 de março, e faz parte do plano de modernização…

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08/02/2023

Silveiro Advogados anuncia Rafael Canterji como novo Managing Partner

Silveiro Advogados anuncia Rafael Canterji como novo Managing Partner. Canterji sucederá a Ricardo Ranzolin, que…

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13/09/2022

Silveiro Advogados Apresenta Bia Kowalewski como nova Sócia Coordenadora da Área de Direito Societário em São Paulo

É com enorme satisfação que comunicamos o ingresso da nova sócia: Bia Kowalewski – que…

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25/04/2022

Publicada Portaria Interministerial que altera as medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do coronavírus em ambientes de trabalho.

A Portaria Interministerial MTP/MS nº 17, de 22 de março de 2022, publicada em 01/04/2022, estabelece quais…

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25/04/2022

É publicada a medida provisória que regulamenta teletrabalho e altera regras de vale-alimentação.

Foi publicada dia 28/03/2022 a Medida Provisória n. 1.108, editada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que…

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25/04/2022

Saiba mais sobre a não supressão das instâncias administrativas tributárias para fins criminais

Foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Nunes Marques, a Ação…

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21/03/2022

Aguarda sanção presidencial: proposta legislativa que prevê retorno ao trabalho presencial das gestantes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 16/02/2022, o Projeto de Lei que possibilita o retorno…

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21/03/2022

Entenda os reflexos penais da nova Lei de Câmbio

Foi publicada, em 30.12.2021, a Lei n. 14.286/2021 que dispõe sobre o novo Marco Legal…

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21/03/2022

Regras da portaria interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022: medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do covid-19

No dia 25.01.2021, o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou a Portaria Interministerial MTP/MS…

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04/04/2022

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: As alterações nas Relações Trabalhistas promovidas pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021

O Decreto nº 10.854/21, que integra o chamado “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trouxe novidades às…

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