Notícias – Página: 13 – Silveiro Advogados

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31/08/2022

Silveiro Advogados anuncia incorporação de Ana Paula Ávila Compliance Consulting

Escritório apresenta nova área de Compliance, ampliando sua atuação full service por meio de nova…

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08/06/2021

COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO DEVE SER REALIZADA, EXCLUSIVAMENTE, POR MEIO ELETRÔNICO

A partir de 08 de junho de 2021, passa a vigorar a Portaria SEPRT/ME nº…

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08/06/2021

Fundo de Investimento nas Cadeias Produtivas Agroindustriais (FIAGRO) passa a ter todos os efeitos jurídicos programados pelo legislativo

Em 01 de junho de 2021, com a derrubada de todos os vetos presidenciais pelo…

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02/06/2021

Marco Legal das Startups entra em Vigência Hoje

Após a sanção presidencial, entra em vigência hoje (02/06/2021) o Marco Legal das Startups (PLP 146/2019), que passa a ser…

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01/06/2021

Indevidas as horas de sobreaviso a analista de sistemas pelo uso contínuo de celular, diante da ausência de regime de plantão, decide o TST

A 5ª Turma do TST, em julgamento recente (RR-10879-38.2015.5.01.0018), entendeu pelo descabimento de adicional de…

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21/05/2021

TST decide sobre descontos salariais em caso de dano causado pelo empregado

O Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgando ação civil pública promovida pelo Ministério Público do…

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13/05/2021

Foi sancionada a Lei 14.151/21 que garante o afastamento do trabalho presencial a gestantes até o fim do estado de emergência causado pela pandemia da Covid-19

Agora é lei! Em 12 de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a…

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16/05/2022

Silveiro Advogados anuncia incorporação de Canterji Advocacia Criminal

Escritório apresenta nova área de Direito Criminal, ampliando sua atuação full service por meio de…

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02/03/2021

STF: não incide ITCMD no exterior

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento do Tema 825 (RE 851.108), em…

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25/02/2021

STF decide que é inconstitucional a cobrança do DIFAL

A decisão proferida no final desta tarde é aplicável às operações para consumidores finais realizadas…

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