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Organização patrimonial

Decisões recentes proferidas pelas Cortes Superiores têm repercutido diretamente nas formas de organização patrimonial. Saiba mais.

Exclusão do ICMS do Cálculo do PIS/COFINS

STF determina exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Saiba mais sobre a decisão, os próximos passos, a atualização do crédito, o registro contábil e os temas em aberto.

Guia do Planejamento Sucessório

Objetivos, benefícios, ferramentas e cuidados sobre o tema, abordando a continuidade dos negócios da família e a manutenção do patrimônio familiar.

Carga Tributária sobre a Folha de Salários

O STF firmou entendimento pela não incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e pela incidência sobre terço constitucional de férias.

Lei Geral de Proteção de Dados

White Paper com as principais disposições e as medidas de adequação que se fazem necessárias nesse novo contexto. Solicite a sua cópia mediante e-mail para pi@silveiro.com.br.

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CORREÇÃO DOS CRÉDITOS TRABALHISTAS. O QUE ESPERAR DO STF NESTA QUARTA-FEIRA?

Amanhã, 26/08/2020, o STF iniciará o julgamento com a prolação de voto do Relator, Ministro…
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Projeto de lei pretende acelerar os processos de falência

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) do dia 10/01/2024 mensagem da Presidência da…
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Segunda turma do STJ fixa entendimento sobre a (não) incidência de imposto de transmissão causa mortis sobre o VGBL em caso de falecimento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no recente julgamento dos Recursos…
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Regras da portaria interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022: medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do covid-19
Notícias
É publicada a medida provisória que regulamenta teletrabalho e altera regras de vale-alimentação.
Leituras
CIPA e o combate ao assédio sexual
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