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Silveiro Advogados announces Rafael Canterji as new Managing Partner.

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Cassiano Menke appointed Professor of Tax Law at UFRGS.

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Leituras

É sancionada a lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho: o que muda?

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e…
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Superior Tribunal de Justiça autoriza dedução dos valores pagos a administradores e conselheiros da base de cálculo do IRPJ

Recentemente, foi publicada decisão inédita do Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizando os contribuintes que…
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Publicação da Lei Complementar 194/2022 e redução do ICMS sobre energia elétrica

Recentemente, foi publicada a Lei Complementar n.º 194/22, a qual alterou dispositivos da Lei Complementar…

White Papers

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Organização patrimonial

Decisões recentes proferidas pelas Cortes Superiores têm repercutido diretamente nas formas de organização patrimonial.

Exclusão do ICMS do Cálculo do PIS/COFINS

STF determina exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Saiba mais sobre a decisão, os próximos passos, a atualização do crédito, o registro contábil e os temas em aberto.

Guia do Planejamento Sucessório

Objetivos, benefícios, ferramentas e cuidados sobre o tema, abordando a continuidade dos negócios da família e a manutenção do patrimônio familiar.

Carga Tributária sobre a Folha de Salários

O STF firmou entendimento pela não incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e pela incidência sobre terço constitucional de férias.

Lei Geral de Proteção de Dados

White Paper com as principais disposições e as medidas de adequação que se fazem necessárias nesse novo contexto.

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