Skip to main content
White Papers

Download our white papers with guidance about some of our practice areas.

White Papers

Organização patrimonial

Decisões recentes proferidas pelas Cortes Superiores têm repercutido diretamente nas formas de organização patrimonial. Saiba mais.

[icon color=”white” animation_speed=”slow” size=”” icon_size=”50px” animation_delay=”” image=”basic_elaboration_document_download.svg”]

Exclusão do ICMS do Cálculo do PIS/COFINS

STF determina exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS/COFINS. Saiba mais sobre a decisão, os próximos passos, a atualização do crédito, o registro contábil e os temas em aberto.

[icon color=”white” animation_speed=”slow” size=”” icon_size=”50px” animation_delay=”” image=”basic_elaboration_document_download.svg”]

Guia do Planejamento Sucessório

Objetivos, benefícios, ferramentas e cuidados sobre o tema, abordando a continuidade dos negócios da família e a manutenção do patrimônio familiar.

[icon color=”white” animation_speed=”slow” size=”” icon_size=”50px” animation_delay=”” image=”basic_elaboration_document_download.svg”]

Carga Tributária sobre a Folha de Salários

O STF firmou entendimento pela não incidência de contribuição previdenciária sobre salário maternidade e pela incidência sobre terço constitucional de férias.

[icon color=”white” animation_speed=”slow” size=”” icon_size=”50px” animation_delay=”” image=”basic_elaboration_document_download.svg”]

Lei Geral de Proteção de Dados

White Paper com as principais disposições e as medidas de adequação que se fazem necessárias nesse novo contexto. Solicite a sua cópia mediante e-mail para pi@silveiro.com.br.

[icon color=”white” animation_speed=”slow” size=”” icon_size=”50px” animation_delay=”” image=”basic_elaboration_document_download.svg”]

Conteúdos Recentes

Leituras

Foi sancionada a Lei 14.151/21 que garante o afastamento do trabalho presencial a gestantes até o fim do estado de emergência causado pela pandemia da Covid-19

Agora é lei! Em 12 de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a…
Notícias

“MP do Agro” traz novos mecanismos de fomento ao agronegócio

A Medida Provisória MP nº 897/19, apelidada de ‘MP do Agro’, foi sancionada, tendo sido…
Leituras

Previdência privada (VGBL e PGBL): é ou não um bem partilhável?

A previdência privada foi instituída no Brasil em 1977 com a finalidade de complementar o…
Leituras
Rescisão do contrato de trabalho por intermédio do WhatsApp
Eventos
Treinamento Data Protection Officer (DPO) online e sem custos para profissionais em busca de colocação no mercado
Artigos
Falta de legislação abre caminho para debate sobre transmissibilidade de bens digitais
São Paulo

55 11 3810.9800
Av. Faria Lima, 4221 – 16° andar – 04538-133

Porto Alegre

55 51 3027.8700
Av. Carlos Gomes, 258  • 9º andar • 90480-000

Privacy Policy
Whistleblower Channel