Notícias 12/11/2025 CVM publica edital de consulta pública para alterar o regime informacional dos FIF Em 11 de novembro de 2025, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Edital… Nathalia Ortiz
Notícias 12/11/2025 Banco Central regulamenta as Sociedades Prestadoras de Serviços de Ativos Virtuais Novo marco normativo estabelece regras completas de autorização, funcionamento, governança e supervisão prudencial das prestadoras… Nathalia Ortiz
Notícias 10/11/2025 STF retoma julgamento sobre limite de multa por erro em obrigação acessória O Supremo Tribunal Federal retomou, em 31 de outubro, o julgamento do Recurso Extraordinário nº… Nathalia Ortiz
Notícias 07/11/2025 Banco Central reforma regras de capital e determina encerramento compulsório de ”contas-bolsão” O Banco Central do Brasil (“BCB”) e o Conselho Monetário Nacional (“CMN”) publicaram, em 3… Nathalia Ortiz
Notícias 06/11/2025 Estado do Rio de Janeiro institui novo REFIS (LC 225/2025): descontos de até 95% e parcelamento em até 90 meses O Estado do Rio de Janeiro instituiu, por meio da Lei Complementar nº 225/2025, publicada… Nathalia Ortiz
Notícias 06/11/2025 Senado aprova tributação de dividendos: nova regra atinge valores acima de R$ 50 mil mensais pagos a pessoas físicas a partir de 2026 O Senado Federal aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei n.º 1.087/2025, que promove uma… Nathalia Ortiz
Notícias 06/11/2025 Brazil Senate Approves Dividend Tax: New Rule to Affect Monthly Distributions to Individuals Above BRL 50,000 Starting in 2026 The Federal Senate has unanimously passed Bill No. 1,087/2025, which promotes a restructure of the… Nathalia Ortiz
Notícias 03/11/2025 Silveiro Advogados anuncia a chegada de João Crepaldi e fortalece sua atuação em M&A e Private Equity. Movimento dá continuidade à expansão da atuação nacional do escritório, com sedes em São Paulo,… asch70
Notícias 30/10/2025 CVM publica edital de consulta pública para alterar a regulamentação dos FII Hoje (30 de outubro de 2025), a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou o Edital… Nathalia Ortiz
Notícias 29/10/2025 CARF afasta incidência de IOF sobre transferências de recursos entre empresas do mesmo grupo econômico O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), no acórdão 3301-014.486, afastou a incidência do IOF… Nathalia Ortiz
