23/01/2023
Projeto de Lei no Senado autoriza creditar no PIS e na COFINS os gastos com adequação à LGDP
A Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) tem obrigado as as…
23/01/2023
Encontro GTCOMP
Recentemente, Silveiro Advogados constituiu um grupo de trabalho de práticas autocompositivas e negociação, denominado GT-COMP.…
24/10/2022
Fraudes Digitais: Não seja mais uma vítima
As fraudes digitais estão crescendo em número e sofisticação. Criminosos se aproveitam da enorme quantidade…
28/09/2022
Novos quóruns de deliberações nas Sociedades Limitadas: uma análise da Lei nº 14.451/2022
A Lei nº 14.451, publicada no dia 22 de setembro, apresenta a alteração de artigos…
06/09/2022
É sancionada a lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho: o que muda?
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e…