Artigos – Página: 3 – Silveiro Advogados

Artigos Notícias

06/11/2023

Nova lei do Minha Casa Minha Vida aponta retrofit como solução inteligente

Por Bruna Quintana * A publicação da Lei nº 14.620/2023, em julho, alterou alguns dos…

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06/11/2023

Planejar até as derrotas: a gestão de contingência como aliada das empresas

Rodrigo Zuliani* Independente do porte da empresa ou do tamanho do passivo judicial, a gestão…

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26/10/2023

Sustentabilidade e prosperidade do agro com a abordagem ESG

Comprometimento com as boas práticas impulsiona o crescimento orgânico do setor e destaca os players…

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28/02/2023

ANPD regulamenta sanções administrativas

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou na última sexta-feira, dia 24 de…

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10/02/2023

Decisões definitivas sobre questões tributárias perdem eficácia com a superveniência de entendimento contrário do Supremo Tribunal Federal

Nos últimos dias, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou os Recursos Extraordinários n. 949.297 e…

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28/09/2022

Novos quóruns de deliberações nas Sociedades Limitadas: uma análise da Lei nº 14.451/2022

A Lei nº 14.451, publicada no dia 22 de setembro, apresenta a alteração de artigos…

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14/06/2023

STF DECIDE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO EM DÍVIDA TRABALHISTA

O STF decidiu na última sexta-feira, 18/12/2020, como deverão ser corrigidas as dívidas trabalhistas. Apesar…

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19/11/2020

Efeitos práticos das medidas previstas na MP 936/2020 e Lei 14.020/2020 quanto à contagem do período de suspensão do contrato para pagamento do 13º salário e férias

O Ministério da Economia publicou, na última terça-feira (17/11), a Nota Técnica SEI nº 51520/2020,…

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17/09/2020

CRAM DOWN: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À IMPORTAÇÃO DO REGIME DO CHAPTER 11 PARA O REGIME LEGAL DA LEI 11.101

Daniel Báril Guilherme Queirolo Feijó RESUMO: O presente artigo tem por mister analisar o…

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28/08/2020

ARTIGO 17, V DA LEI 14.020/2020 VEDA A DISPENSA DE EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA

Desde a publicação da Lei 14.020/2020, em 07 de julho de 2020, está vedada a…

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