27/04/2022
CVM divulga a Agenda Regulatória de 2022
A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou em dezembro a sua Agenda Regulatória de 2022…
26/11/2021
TST RECONHECE A VALIDADE DE ACORDO EXTRAJUDICIAL COM QUITAÇÃO INTEGRAL DO CONTRATO DE TRABALHO
No dia 23/11/21 a Quarta Turma do TST reconheceu a validade de um acordo extrajudicial…
19/11/2021
ITBI de Porto Alegre será reduzido para quem tem operação imobiliária pendente de regularização
Quem adquiriu um imóvel em Porto Alegre até 31/12/2020 e ainda não formalizou essa transação…