STF – Silveiro Advogados

Artigos Notícias

22/11/2023

Retorno da contribuição assistencial pelo STF gera dúvidas e insegurança jurídica

Por Larissa Garcia Salgado * Decisão não é pela volta da contribuição sindical obrigatória ou…

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Notícias

21/11/2023

Ministério Público aciona STF para barrar contribuição sindical retroativa e abusos

PGR pede ao Supremo modulação da decisão que liberou pagamento da taxa por trabalhador não…

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25/04/2022

Saiba mais sobre a não supressão das instâncias administrativas tributárias para fins criminais

Foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Nunes Marques, a Ação…

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17/11/2021

Supremo Tribunal Federal suspende portaria que proíbe demissão por recusa à vacinação

No dia 12.11.2021, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender trechos da Portaria nº 620/2021 do Ministério…

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26/08/2021

Parecer Cosit N. 10/2021: exclusão do ICMS do cálculo do crédito de PIS/COFINS

Em 23/08/2021, tornou-se público o Parecer COSIT nº 10/2021 da Receita Federal, por meio do qual manifestou-se…

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26/08/2021

O fim do voto de qualidade e a sua repercussão penal

Com a Lei n. 13.988/2020, em seu artigo 28, o empate nos julgamentos de processos…

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18/08/2021

Tema 118 do STF: Exclusão do ISS da base de cálculo do PIS/COFINS e seu julgamento no dia 20 de agosto de 2021

Matéria em discussão O Tema 118 da Repercussão Geral, cujo caso paradigma é o…

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02/03/2021

STF: não incide ITCMD no exterior

Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento do Tema 825 (RE 851.108), em…

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25/02/2021

STF decide que é inconstitucional a cobrança do DIFAL

A decisão proferida no final desta tarde é aplicável às operações para consumidores finais realizadas…

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24/02/2021

STF modula os efeitos da decisão sobre a incidência do ISS sobre software

Na última semana, o STF decidiu pela incidência do ISS sobre as operações com softwares.…

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