Artigos 27/03/2024 Aumento da expectativa de vida impõe desafios na relação de trabalho Caroline Pomjé e Tainá Franck Sarmento Os últimos dados do Instituto Brasileiro de Geografia e… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 06/09/2022 É sancionada a lei que altera a CLT acerca do auxílio-alimentação e teletrabalho: o que muda? O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com vetos, a Lei 14.442/22, que regulamenta o teletrabalho e… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 10/06/2022 Negociado x legislado: STF julga o tema da 1046 e conclui que são válidas as Convenções e Acordos Coletivos que limitem ou afastem direitos trabalhistas Na última semana, foi julgado o Tema 1046 do Supremo Tribunal Federal (STF), no qual… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 04/04/2022 Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: As alterações nas Relações Trabalhistas promovidas pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021 O Decreto nº 10.854/21, que integra o chamado “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trouxe novidades às… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 17/11/2021 Supremo Tribunal Federal suspende portaria que proíbe demissão por recusa à vacinação No dia 12.11.2021, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender trechos da Portaria nº 620/2021 do Ministério… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 18/10/2021 Projeto de lei que prevê o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial é aprovado na Câmara dos Deputados Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21 que altera a Lei… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 29/09/2021 A capacidade para o trabalho afasta o direito à indenização pelo período de estabilidade acidentária, decide o TST Em recente julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 09/09/2021 Medida Provisória 1045 é rejeitada pelo Senado Federal No dia 01 de setembro de 2021, o Senado Federal, por maioria de votos, rejeitou… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 21/03/2022 Rescisão do contrato de trabalho por intermédio do WhatsApp Diante do uso rotineiro das redes sociais para comunicação entre empregadores e empregados e da… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 11/08/2021 Medida Provisória 1045 é aprovada pela Câmara dos Deputados com inclusão de programas para geração de emprego e qualificação profissional Nesta terça-feira, dia 10 de agosto de 2021, a Câmara dos Deputados aprovou, por maioria… Marketing Silveiro
