Skip to main content
Insight Rio Grande do Sul
03/07/2024

Governo prorroga prazo de programa de apoio aos trabalhadores do RS

Considerando a baixa adesão das empresas ao apoio financeiro instituído pelo governo federal, o prazo para as empresas aderirem ao programa emergencial de apoio financeiro a trabalhadores de municípios em…
Insight Rio Grande do Sul
04/06/2024

Nota informativa – Estado do RS disponibiliza formulário de perdas para empreendedores

GOVERNO FEDERAL Essa semana entrou em vigor a Medida Provisória 1.226/2024 que destina R$ 15 bilhões do Fundo Social a linhas de financiamento para empresas de todos os portes atingidas.…
Insight Rio Grande do Sul
29/05/2024

Enchentes no Rio Grande do Sul – Direito do Consumidor – Saneamento Básico – Fornecimento, Tarifas e Faturamento

O presente documento se destina a compilar as principais regras aplicáveis à situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, relacionadas aos serviços de água e esgoto, que possam…
Insight Rio Grande do Sul
29/05/2024

Enchentes no Rio Grande do Sul – Direito do Consumidor – Distribuição de Energia Elétrica – Fornecimento, Tarifas e Faturamento

O presente documento se destina a compilar as principais regras aplicáveis à situação de calamidade ocorrida no Rio Grande do Sul, relacionadas ao serviço de distribuição de energia elétrica e…
Insight Rio Grande do Sul
22/05/2024

Enchentes no Rio Grande do Sul – Seguros – Regras Regulatórias da Superintendência de Seguros Privados (“Susep”)

Catástrofes Naturais – Enchentes no Rio Grande do Sul – Seguros – Regras Regulatórias da Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) – Cobertura Mínima. Sob a perspectiva do Direito Securitário e…
Insight Rio Grande do Sul
21/05/2024

Serviços jurídicos em caráter Pro Bono

Diante da tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul, além de diversas iniciativas solidárias do escritório e dos nossos integrantes, Silveiro Advogados está também ofertando seus…
Insight Rio Grande do Sul
21/05/2024

Como doar para o Rio Grande do Sul

Descubra como contribuir de maneira simples e eficaz para ajudar o estado do Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos afetados pela crise climática, diretamente com Cassiano Menke, advogado…
Insight Rio Grande do Sul
15/05/2024

Resolução CVM n° 202 – Prorrogação de prazos regulatórios para emissores de valores mobiliários e contribuintes com sede ou domiciliados no RS

Em virtude dos eventos ocorridos no Rio Grande do Sul e da situação de calamidade pública na região, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 10 de maio de…
Insight Rio Grande do Sul
15/05/2024

Prorrogação dos prazos para o pagamento de tributos

Prorrogação dos prazos para pagamento de tributos e suspensão dos prazos processuais em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul NO ÂMBITO FEDERAL VÁLIDO PARA OS…