Insight Rio Grande do Sul
22/05/2024

Enchentes no Rio Grande do Sul – Seguros – Regras Regulatórias da Superintendência de Seguros Privados (“Susep”)

Catástrofes Naturais – Enchentes no Rio Grande do Sul – Seguros – Regras Regulatórias da Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) – Cobertura Mínima. Sob a perspectiva do Direito Securitário e…
Insight Rio Grande do Sul
21/05/2024

Serviços jurídicos em caráter Pro Bono

Diante da tragédia climática que assola o Estado do Rio Grande do Sul, além de diversas iniciativas solidárias do escritório e dos nossos integrantes, Silveiro Advogados está também ofertando seus…
Insight Rio Grande do Sul
21/05/2024

Como doar para o Rio Grande do Sul

Descubra como contribuir de maneira simples e eficaz para ajudar o estado do Rio Grande do Sul e os municípios gaúchos afetados pela crise climática, diretamente com Cassiano Menke, advogado…
Insight Rio Grande do Sul
15/05/2024

Resolução CVM n° 202 – Prorrogação de prazos regulatórios para emissores de valores mobiliários e contribuintes com sede ou domiciliados no RS

Em virtude dos eventos ocorridos no Rio Grande do Sul e da situação de calamidade pública na região, a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) publicou em 10 de maio de…
Insight Rio Grande do Sul
15/05/2024

Prorrogação dos prazos para o pagamento de tributos

Prorrogação dos prazos para pagamento de tributos e suspensão dos prazos processuais em razão do estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul NO ÂMBITO FEDERAL VÁLIDO PARA OS…
Insight Rio Grande do Sul
15/05/2024

Estado de calamidade pública em decorrência das chuvas que atingem o Rio Grande do Sul

O governo do Rio Grande do Sul publicou, em 05 de maio de 2024, o Decreto 57.600, que reitera a Portaria Nº 1.354, DE 2 DE MAIO DE 2024, decretando…