LeiturasNotícias TST decide sobre descontos salariais em caso de dano causado pelo empregado O Tribunal Superior do Trabalho (TST), julgando ação civil pública promovida pelo Ministério Público do…Marketing Silveiro21/05/2021
LeiturasNotícias Foi sancionada a Lei 14.151/21 que garante o afastamento do trabalho presencial a gestantes até o fim do estado de emergência causado pela pandemia da Covid-19 Agora é lei! Em 12 de maio de 2021, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a…Marketing Silveiro13/05/2021
Eventos Iniciativa social de Silveiro Advogados é a grande vencedora da 4ª edição do Prêmio Lumen Iniciativa social de Silveiro Advogados é a grande vencedora da 4ª edição do Prêmio Lumen,…Marketing Silveiro21/03/2022
Notícias Silveiro Advogados anuncia incorporação de Canterji Advocacia Criminal Escritório apresenta nova área de Direito Criminal, ampliando sua atuação full service por meio de…Marketing Silveiro16/05/2022
LeiturasNotícias STF: não incide ITCMD no exterior Na sexta-feira, o Supremo Tribunal Federal encerrou o julgamento do Tema 825 (RE 851.108), em…Marketing Silveiro02/03/2021
LeiturasNotícias STF decide que é inconstitucional a cobrança do DIFAL A decisão proferida no final desta tarde é aplicável às operações para consumidores finais realizadas…Marketing Silveiro25/02/2021
LeiturasNotícias STF modula os efeitos da decisão sobre a incidência do ISS sobre software Na última semana, o STF decidiu pela incidência do ISS sobre as operações com softwares.…Marketing Silveiro24/02/2021
LeiturasNotícias Ainda está pendente o julgamento da inconstitucionalidade do DIFAL no STF (Tema 1093 e ADI 5469) Programado para voltar na pauta de julgamento de ontem, dia 04/02/2021, a inconstitucionalidade da cobrança…Marketing Silveiro05/02/2021
ArtigosEventosLeiturasNotíciasPublicações STF DECIDE O ÍNDICE DE CORREÇÃO MONETÁRIA A SER APLICADO EM DÍVIDA TRABALHISTA O STF decidiu na última sexta-feira, 18/12/2020, como deverão ser corrigidas as dívidas trabalhistas. Apesar…Marketing Silveiro14/06/2023
ArtigosLeiturasNotíciasPublicações Efeitos práticos das medidas previstas na MP 936/2020 e Lei 14.020/2020 quanto à contagem do período de suspensão do contrato para pagamento do 13º salário e férias O Ministério da Economia publicou, na última terça-feira (17/11), a Nota Técnica SEI nº 51520/2020,…Marketing Silveiro19/11/2020