LeiturasNotícias IPCA e SELIC passam a vigorar como índices oficiais para correção monetária e juros de mora de dívidas cíveis Esgotada a vacatio legis da Lei 14.905/24, desde 29/08/2024 o IPCA e a SELIC passaram…Nathalia Ortiz04/09/2024
LeiturasNotícias CMN Regulamenta a Taxa Legal do novo art. 406 do Código Civil em Nova Resolução Em 29 de agosto de 2024, o Banco Central do Brasil (BC) publicou a Resolução…Nathalia Ortiz03/09/2024
LeiturasNotícias ANPD regulamenta transferência internacional de dados A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) aprovou, na última sexta-feira, dia 23 de…Nathalia Ortiz29/08/2024
Notícias Nova unidade em Brasília! Temos o prazer de anunciar a abertura de nossa nova unidade em Brasília, fortalecendo nossa…Nathalia Ortiz20/08/2024
Insight Rio Grande do Sul Governo prorroga prazo de programa de apoio aos trabalhadores do RS Considerando a baixa adesão das empresas ao apoio financeiro instituído pelo governo federal, o prazo…Marketing Silveiro03/07/2024
LeiturasNotícias Sancionada lei que altera Código Civil e padroniza atualização monetária e juros legais O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei n.º 14.905/24, que altera o…Marketing Silveiro03/07/2024
Insight Rio Grande do Sul Nota informativa – Estado do RS disponibiliza formulário de perdas para empreendedores GOVERNO FEDERAL Essa semana entrou em vigor a Medida Provisória 1.226/2024 que destina R$ 15…Marketing Silveiro18/06/2024
Insight Rio Grande do Sul Enchentes no Rio Grande do Sul – Direito do Consumidor – Saneamento Básico – Fornecimento, Tarifas e Faturamento O presente documento se destina a compilar as principais regras aplicáveis à situação de calamidade…Marketing Silveiro31/05/2024
Insight Rio Grande do Sul Enchentes no Rio Grande do Sul – Direito do Consumidor – Distribuição de Energia Elétrica – Fornecimento, Tarifas e Faturamento O presente documento se destina a compilar as principais regras aplicáveis à situação de calamidade…Marketing Silveiro31/05/2024
Insight Rio Grande do Sul Enchentes no Rio Grande do Sul – Seguros – Regras Regulatórias da Superintendência de Seguros Privados (“Susep”) Catástrofes Naturais – Enchentes no Rio Grande do Sul – Seguros – Regras Regulatórias da…Marketing Silveiro22/05/2024