LeiturasNotíciasPublicações 27/10/2020 Diferentes propostas legislativas visam à alteração da Lei da Ação Civil Pública. Ao completar 35 anos de vigência da Lei da Ação Civil Pública (Lei 7.347/85), foram… Marketing Silveiro
LeiturasNotíciasPublicações 15/10/2020 NOVA PRORROGAÇÃO DE PRAZOS PARA CELEBRAR ACORDOS DE REDUÇÃO PROPORCIONAL DE JORNADA E DE SALÁRIO E DE SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO CONTRATO DE TRABALHO O Decreto 10.517/2020, publicado em 14/10/2020, prorroga por mais 60 dias o Programa Emergencial de… Marketing Silveiro
LeiturasNotíciasPublicações 13/10/2020 A Performance das empresas familiares durante a atual pandemia do novo Corona vírus Recentemente, o Credit Suisse Research Institute (CSRI), think tank interno da renomada Instituição Financeira suíça,… Marketing Silveiro
LeiturasNotíciasPublicações 05/10/2020 Ponto de atenção na partilha e no planejamento sucessório envolvendo participações societárias Fernando René Graeff Sócio coordenador da área de Direito de Família e Sucessões de Silveiro… Marketing Silveiro
LeiturasNotíciasPublicações 13/05/2022 Previdência privada (VGBL e PGBL): é ou não um bem partilhável? A previdência privada foi instituída no Brasil em 1977 com a finalidade de complementar o… Marketing Silveiro
LeiturasNotíciasPublicações 30/09/2020 Novos aspectos relevantes sobre o ITBI e o ISS Sobre o ITBI: Em agosto de 2020, o STF avaliou, no Recurso Extraordinário n.º 796.376, o conteúdo… Marketing Silveiro
ArtigosLeiturasPublicações 17/09/2020 CRAM DOWN: CONSIDERAÇÕES CRÍTICAS À IMPORTAÇÃO DO REGIME DO CHAPTER 11 PARA O REGIME LEGAL DA LEI 11.101 Daniel Báril Guilherme Queirolo Feijó RESUMO: O presente artigo tem por mister analisar o… Marketing Silveiro
ArtigosLeiturasNotíciasPublicações 28/08/2020 ARTIGO 17, V DA LEI 14.020/2020 VEDA A DISPENSA DE EMPREGADO PORTADOR DE DEFICIÊNCIA ENQUANTO PERDURAR O ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA Desde a publicação da Lei 14.020/2020, em 07 de julho de 2020, está vedada a… Marketing Silveiro
LeiturasNotícias 27/08/2020 Maurício Brum Esteves foi nomeado Data Protection Officer (DPO) do Escritório Maurício Brum Esteves, sócio de Silveiro Advogados e especialista em Propriedade Intelectual e Direito Digital,… Marketing Silveiro
LeiturasNotíciasPublicações 27/08/2020 Senado não acolhe prorrogação e LGPD deve entrar em vigor O art. 4o da MP 959 - que prorrogava a entrada em vigor da Lei… Marketing Silveiro
