Leituras – Página: 5 – Silveiro Advogados

Leituras Notícias

27/05/2022

Decisões recentes do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo entendem pela possibilidade de utilização do valor venal do imóvel como base de cálculo do ITCMD

Sobre o que se trata? O imposto incidente sobre a transmissão de bens via doação…

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25/04/2022

Saiba mais sobre a não supressão das instâncias administrativas tributárias para fins criminais

Foi julgada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), sob relatoria do Ministro Nunes Marques, a Ação…

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21/03/2022

Aguarda sanção presidencial: proposta legislativa que prevê retorno ao trabalho presencial das gestantes

A Câmara dos Deputados aprovou ontem, 16/02/2022, o Projeto de Lei que possibilita o retorno…

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21/03/2022

Entenda os reflexos penais da nova Lei de Câmbio

Foi publicada, em 30.12.2021, a Lei n. 14.286/2021 que dispõe sobre o novo Marco Legal…

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21/03/2022

Regras da portaria interministerial MTP/MS nº 14, de 20 de janeiro de 2022: medidas para prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão do covid-19

No dia 25.01.2021, o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou a Portaria Interministerial MTP/MS…

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04/04/2022

Marco Regulatório Trabalhista Infralegal: As alterações nas Relações Trabalhistas promovidas pelo Decreto nº 10.854 de 10 de novembro de 2021

O Decreto nº 10.854/21, que integra o chamado “Marco Regulatório Trabalhista Infralegal”, trouxe novidades às…

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27/04/2022

Segunda turma do STJ fixa entendimento sobre a (não) incidência de imposto de transmissão causa mortis sobre o VGBL em caso de falecimento

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou, no recente julgamento dos Recursos…

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27/04/2022

INCENTIVO À MEDIAÇÃO

Segundo o site do STJ*, a Corte iniciou o julgamento de recursos especiais que discutem…

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27/04/2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA ALTERA A DATA PARA IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ELETRÔNICO

No início do corrente mês, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que publicará, ainda…

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27/04/2022

CVM divulga a Agenda Regulatória de 2022

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou em dezembro a sua Agenda Regulatória de 2022…

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