Leituras

Na última sexta-feira do ano (30.12.2022), o Governo  federal editou o Decreto n. 11.322/2022, que,…

Na última quinta-feira (29/12), foi publicada a Medida Provisória nº 1.152/2022, que estabeleceu novas regras…

Em 20 de dezembro de 2022, foi publicada a Medida Provisória 1.147/2022 (MP 1.147/2022) que altera…

Na terça-feira (20/12/2022), a Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa n.º 2121/2022,…

No julgamento dos Embargos de Declaração no Recurso Especial n.º 1.968.755, a Segunda Turma do…

A Lei 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD) tem obrigado as as…

Cresce o número de auditorias da Receita Federal do Brasil (RFB) pela falta de recolhimento…

As fraudes digitais estão crescendo em número e sofisticação. Criminosos se aproveitam da enorme quantidade…

O vencedor da loteria que precisa de recursos enquanto não recebe o prêmio; o filho…