Leituras – Página: 2 – Silveiro Advogados

Leituras Notícias

27/04/2022

MINISTÉRIO DO TRABALHO E PREVIDÊNCIA ALTERA A DATA PARA IMPLANTAÇÃO DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO ELETRÔNICO

No início do corrente mês, o Ministério do Trabalho e Previdência informou que publicará, ainda…

admin

Love0

Leituras Notícias

27/04/2022

CVM divulga a Agenda Regulatória de 2022

A Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) divulgou em dezembro a sua Agenda Regulatória de 2022…

admin

Love0

Leituras Notícias Publicações

27/04/2022

REGRAS DA PORTARIA 671/2011 DO MINISTÉRIO DO TRABALHO ACERCA DA JORNADA DE TRABALHO PASSAM A VIGORAR A PARTIR DE 10 DE DEZEMBRO DE 2021

No dia 11.11.2021, o Ministério do Trabalho e da Previdência publicou a Portaria 671 que…

admin

Love0

Leituras Notícias

23/11/2021

NECESSÁRIA ATENÇÃO DOS CONTRIBUINTES QUANTO AO ENDURECIMENTO DA JURISPRUDÊNCIA NOS CRIMES CONTRA A ORDEM TRIBUTÁRIA

O rigor com que o Poder Judiciário e as instituições com atuação criminal vêm tratando…

admin

Love0

Leituras Notícias Publicações

19/11/2021

ITBI de Porto Alegre será reduzido para quem tem operação imobiliária pendente de regularização

Quem adquiriu um imóvel em Porto Alegre até 31/12/2020 e ainda não formalizou essa transação…

admin

Love0

Leituras Notícias

17/11/2021

Supremo Tribunal Federal suspende portaria que proíbe demissão por recusa à vacinação

No dia 12.11.2021, o ministro Luís Roberto Barroso concedeu liminar para suspender trechos da Portaria nº 620/2021 do Ministério…

admin

Love0

Leituras Notícias

29/10/2021

Limites para a fixação da indenização por danos morais é pauta de julgamento no Supremo Tribunal Federal

Nesta semana, o plenário do STF iniciou o julgamento conjunto de quatro ações diretas de…

admin

Love0

Leituras Notícias Tribunais

26/10/2021

APÓS EMPATE DE 2X2, QUARTA TURMA DO STJ DECIDE REMETER DISCUSSÃO ACERCA DA APLICAÇÃO DA SELIC PARA DÍVIDAS CÍVEIS PARA A CORTE ESPECIAL

A Quarta Turma analisou os REsp 1.081.149 e REsp 1.795.982, que têm como tema principal…

admin

Love0

Leituras Notícias

18/10/2021

Projeto de lei que prevê o retorno da empregada gestante ao trabalho presencial é aprovado na Câmara dos Deputados

Recentemente, a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2058/21 que altera a Lei…

admin

Love0

Leituras Notícias

29/09/2021

A capacidade para o trabalho afasta o direito à indenização pelo período de estabilidade acidentária, decide o TST

Em recente julgamento, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho afastou a condenação do…

admin

Love0